● Prevenção de violência iminente por parte do paciente ou como resposta a violência imediata e incontrolável, com transtornos mentais subjacentes, com risco grave para a segurança do paciente ou de terceiros.
● Somente quando medidas alternativas menos restritivas forem ineficazes ou inadequadas e quando os distúrbios comportamentais levarem a um perigo substancial e iminente para o paciente ou outras pessoas.
● A contenção é indicada excepcionalmente como último recurso, por tempo limitado e estritamente necessário, após avaliação do paciente e somente em contexto de reclusão.
● A medida é completamente justificada clinicamente.